Paralelo à discussão da reforma administrativa da Prefeitura de Piracicaba, a Secretaria Municipal de Saúde também organiza a sua reestruturação, através de um plano de cargos e salários, que terá como base uma política de mérito e desempenho. O plano está sendo avaliado com a Fundap, que presta assessoria à Prefeitura através de um convênio.
"Estamos querendo avançar um conceito de meta referencial. A idéia inicial é incorporar parte dos 60% de abono desempenho que o médico recebe hoje ao seu salário e o que não for incorporado, transformar em prêmio. O médico da unidade de saúde que alcançar as metas estabelecidas pode chegar ao total desse prêmio", explica o secretário municipal de saúde, o dr. João Amaurício Pauli.
O secretário lembra que a proposta passa por uma mudança conceitual, de forma que o trabalho em equipe fique valorizado e a unidade de saúde resolva pelo menos 80% dos problemas que são levados até ela. O restante vai para serviços especializados, mas deve voltar para a unidade e continuar senso monitorado pelo posto, como se fosse o paciente no consultório.
"Queremos que a meta referencial também inclua um índice de satisfação do usuário de 80% e outros quesitos como cobertura vacinal. É um trabalho que vai ser supervisionado, inclusive com a ajuda da comunidade. No começo pode gerar alguns problemas. Mas com o desenvolvimento do trabalho, o profissional vai entender que a sistemática vai ser melhor para ele", comenta Pauli.
O secretário informa que pela proposta que se discute neste momento, se o medico tiver o perfil adequado à estrutura de saúde pública depois de cinco anos de trabalho ele subirá uma referência, por mérito. Depois de mais de cinco anos, poderá subir mais uma referência e, dentro desse nível, ocupar cargos de comando na secretaria.
O profissional que nós queremos precisa estar identificado com a rede pública e com a comunidade, com dedicação integral de 40 horas semanais, cumpridor do seu horário, que faça reciclagem profissional, cursos de graduação em saúde pública, que não tenha nada que o desabone tanto administrativa como eticamente, que avance passo a passo por méritos e também através do seu desempenho: número de consultas adequado à sua especialidade, boa relação médico-paciente, bom nível de relacionamento com a população", ressalta.
Segundo o secretário, hoje em Piracicaba, a rede pública de saúde paga para o médico em início de carreira, referência 15 B, R$ 1.128,58 por 20 horas semanais, mais teto de 60% de abono desempenho, o que faz o salário chegar a R$ 1.805,72.
"O que eu e o prefeito gostaríamos é de poder dar em breve um salário para o médico da rede pública, que trabalha 20 horas, de em torno de R$ 2 mil, mais um prêmio por meta referencial. Queremos crer que até o final da nossa gestão isso vai estar acontecendo", projeta.
Existem outras categorias e salários. Os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), contratados para trabalhar 40 horas semanais, têm um salário base de R$ 3.125,40 mais 60% de abono desempenho, podendo chegar a R$ 5.000,64. Osplantonistas, que correspondem à metade dos médicos da rede, e que fazem um plantão remunerado de acordo com o mercado, segundo Pauli, a R$ 355,41 por plantão de 12 horas. A média dos médicos é contratada por 24 horas semanais e ganha em torno de R$ 2.820,00 mensais brutos.
Hoje pagamos melhor que qualquer hospital ou convênio, especialmente porque damos todas as garantias trabalhistas, que oneram em até 80% a remuneração. Na rede temos um total de 244 médicos, todos concursados, empregados como celetistas ou estatutários efetivos, todos com carteira assinada, o que faz da Prefeitura o maior patrão de Piracicaba na área médica atualmente", informa.
CARGOS - Na opinião do dr.Pauli, o plano de cargos e salários que está sendo estudado pela Secretaria tem de mais positivo a possibilidade de criar um vínculo do médico com a rede pública.
"A idéia é mostrar que hoje o melhor patrão e o melhor emprego estão na rede pública, que não vislumbra ganhos pessoais, mas ganhos para o bem comum. Na rede é possível fazer uma medicina sem se preocupar com o custo, solicitando todos os exames. O SUS banca praticamente todos os medicamentos e podemos fazer um atendimento integral ao indivíduo. A única coisa que vamos exigir é que o médico tenha um bom vínculo com o cidadão, de tal forma que esse paciente reconheça nele um bom profissional, mesmo trabalhando na rede pública. Queremos o médico fortaleça esse vínculo, entenda que a rede é um espaço de trabalho onde ele vai poder ganhar o seu sustento e não mais um bico", avalia.
Pauli reconhece que ainda existem alguns problemas no SUS, como a deficiência de vagas nos hospitais. "Quando não há risco de vida, o tempo de espera para internação é de em média 48 horas, o que também estressa o médico, além da demora com as consultas para os especialistas, como pneumologistas, oftalmologistas, otorrinos. E não tenho não por falta de interessados, mas porque não temos cargo aberto, diz.
Entre os médicos da rede, Pauli lembra que a reclamação é sobre a falta de uma discussão mais clara sobre o real papel desse profissional hoje. "Discutir saúde pública prevê não debater só saúde, mas cidadania, e o médico está muito limitado ao campo da doença. O outro problema é a formação do médico, que não considera essa visão comunitária de saúde, mas a visão comunitária de doença e só quer ser especialista. Ao chegar ao mercado ele tem que trabalhar como generalista, no plantão ou em uma unidade básica de saúde. Além disso, a rede pública ainda não conseguiu ser atraente do ponto de vista de carreira e salários. Mas estamos caminhando para isso."
Apesar de alguns problemas, Pauli acredita que em 5 ou 6 anos, o profissional médico que não estiver na rede SUS vai ter dificuldade de sobrevivência, vai ter uma clientela cada vez menor. "Historicamente isso ocorre há mais de 10 anos, porque a renda média do trabalhador cai ano a ano. Se a empresa não consegue bancar o convenio médico, dificilmente o cidadão consegue e tem que apelar para o sistema público. Além disso os planos estão no limite porque não existe mais dinheiro novo para investir em planos", avalia.
Ele também informa que, além do concurso deste ano, que abrirá vagas para 100 médicos, não existe previsão de qualquer outra contratação pública até 2004, a não ser para preenchimento de vagas por aposentadoria, afastamento. "Com o concurso, o mercado médico em Piracicaba estará completo, com raras exceções de emprego daí para a frente."
Nesse sentido, Pauli deixa claro que não se pode esquecer que o único plano nacional que atende todos em igualdade é o SUS, com promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência curativa, reabilitação e assistência farmacêutica. "Cada dia que passa, o médico está mais ciente da importância do SUS, pela própria necessidade de sobrevivência."
